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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 09:31

OAB SP obtém vitória junto ao STJ e afasta multa aplicada com base no artigo 265 do CPP

autos do processo n. 0011232-46.2012.8.26.0048, em trâmite perante o Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:57

Justiça nega indenização a estudante que não teve êxito em transferência de faculdade

Na hipótese, não estão presentes nos autos fatores que indiquem constrangimento ou mesmo mau
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:20

Horas Extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho

"Muito embora conste dos autos elementos que provam a ocorrência de minutos registrados antes e
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:13

Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais

contratual e extracontratual quanto aos danos decorrentes de acidente ferroviário, que é a hipótese dos autos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:51

Mantida decisão que determina o pagamento de servidores em data prevista pela Constituição gaúcha

De acordo com os autos, diversas entidades sindicais de servidores estaduais ajuizaram mandados de
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:29

Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente

De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:03

Vítima de acidente em bateria de testes será indenizada por colisão

ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, conforme laudo de exame de corpo de delito encartado aos autos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:49

Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:41

Locadora de veículos deve pagar R$ 43,2 mil de indenização para comerciantes

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:52

Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet

O revisor entendeu que restou devidamente demonstrado nos autos, que a internauta fez publicações
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:38

Município deverá reparar danos sofridos por criança em escola

Consta dos autos que a criança esbarrou em uma tela de arame danificada na escola, enquanto
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:43

Sepultamento em jazigo errado gera indenização

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:40

Candidato aprovado não pode ser prejudicado por erro da Administração

O Colegiado ressalta que consta dos autos que o referido certame não foi homologado por decisão do
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:45

Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia

de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:10

Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.

encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:15

Proprietário é condenado por construção causar danos a vizinho

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o imóvel dos autores possui inúmeras rachaduras
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:15

Consumidor será indenizado por encontrar corpo estranho em linguiça

Para comprovar suas alegações, juntou aos autos documentos, o pacote da linguiça fabricada pela ré
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:30

Prazo para recorrer de sentença começa 48 horas após transcrição

início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua existência nos autos

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 36260

autos do processo n. 0011232-46.2012.8.26.0048, em trâmite perante o Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia.

Na hipótese, não estão presentes nos autos fatores que indiquem constrangimento ou mesmo mau

"Muito embora conste dos autos elementos que provam a ocorrência de minutos registrados antes e

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

contratual e extracontratual quanto aos danos decorrentes de acidente ferroviário, que é a hipótese dos autos

De acordo com os autos, diversas entidades sindicais de servidores estaduais ajuizaram mandados de

De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado

ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, conforme laudo de exame de corpo de delito encartado aos autos

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra

O revisor entendeu que restou devidamente demonstrado nos autos, que a internauta fez publicações

Consta dos autos que a criança esbarrou em uma tela de arame danificada na escola, enquanto

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha

O Colegiado ressalta que consta dos autos que o referido certame não foi homologado por decisão do

de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos

encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o imóvel dos autores possui inúmeras rachaduras

Para comprovar suas alegações, juntou aos autos documentos, o pacote da linguiça fabricada pela ré

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os

início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua existência nos autos

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